Home- busca: Luis Eduardo Belarmino
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:06
Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias
Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:44
Ação penal contra sócio-proprietário de empresa é extinta por falta de justa causa
contra José Eduardo Monaco, denunciado por crime societário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:03
Battisti encaminha carta aos ministros do STF em que declara não ser responsável por homicídios
Com data do dia 25 de fevereiro, a Carta foi endereçada aos 11 ministros que compõem o Supremo e enviada por meio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:39
Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma
A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:18
Webinar debate a base de cálculo de cota de aprendizes em empresas
participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 09:53
Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável
O texto, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), também prevê a impenhorabilidade
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:12
Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado
suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:30
PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:57
Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados
O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.
Eduardo Cezar Cardoso Lopes impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em benefício de JOSÉ EDUARDO CORRÊA
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:51
CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto
Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:07
Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado
O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:20
Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40
BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa
